n. 2 (2009)


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Sumário

Apresentação

Apresentação PDF
Francisco de Barros e Silva Neto 13-14

Artigos

A OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL PDF
Alexandre Luiz Pereira da Silva 15-46
EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS PDF
Bruno César Bandeira Apolinário 47-63
A PRESERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA NO CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DAS AUTORIDADES MILITARES. PDF
Cesar Richa Teixeira Ananias 64-84
TUTELA PENAL COLETIVA E CRIME ORGANIZADO PDF
Diego Fajardo Maranha Leão de Souza 85-110
INTEGRAÇÃO REGIONAL E DIREITO INTERNACIONAL LATINO-AMERICANO: UM ESTUDO SEGUNDO O DIREITO INTERNACIONAL PDF
Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza 111-129
FILA DE BANCO E DANO MORAL PDF
Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza 130-146
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM MATÉRIA AMBIENTAL PDF
Joana Carolina Lins Pereira 147-158
“O MITO DE PROCUSTO” E A EFETIVIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO RECIFE: O PROBLEMA DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PDF
Leonio José Alves da Silva 159-184
SENTENÇA PRIMA FACIE NOS JUIZADOS FEDERAIS: UMA QUESTÃO DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL PDF
Marcos Antonio Ferreira Lima 185-206
O ESTADO DE NECESSIDADE E A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO FUNDAMENTOS DE DEFESA NO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA PDF
Maria Verônica Amorim de Brito 207-230
DO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL PDF
Paulo Alexandre da Silva 231-268
A LEI MARIA DA PENHA E A AÇÃO PENAL NO CASO DE LESÃO CORPORAL LEVE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER PDF
Rafael Cavalcanti Lemos 269-280
DESCARTE DE PROCESSOS FINDOS: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DOS PRECEITOS DO CAPITAL SOCIAL COMO FORMA DE DIFUNDIR A RELEVÂNCIA DO ARQUIVO - UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA PDF
Tânia Campinho dos Santos 281-310
O ASSALTO COLETIVISTA ÀS INSTITUIÇÕES DO DIREITO PRIVADO E A AMEAÇA À AUTONOMIA DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA PDF
Vandir Pereira de Souza 311-322

Memória da Justiça Federal

Decreto nº 848/1890 - Exposição de Motivos PDF
Manuel Ferraz de Campos Salles 323-330


ISSN: 1984-512X