INTEGRAÇÃO REGIONAL E DIREITO INTERNACIONAL LATINO-AMERICANO: UM ESTUDO SEGUNDO O DIREITO INTERNACIONAL

Resumo

Diante das transformações requeridas pela necessidade de reordenação no pós-guerra, o regionalismo econômico merece destaque por implicar em novas abordagens jurídicas. Em termos de América Latina é de notar que há vertentes do regionalismo que remontam aos tempos de formação do Estadonacional, fazendo-se apresentar um Direito Internacional de integração latinoamericana. O estudo parte da Teoria Geral do Direito Internacional para investigar o regionalismo, utilizando fontes secundárias e pesquisa bibliográfica e pondera como considerações finais que existe um Direito específico para questões de regionalismo na América Latina.

Palavras-chave:
Direito Internacional latino-americano; Regionalismo Econômico; Integração Regional

Sumário:
Noções Gerais: a Nova Ordem Internacional e o Regionalismo. 1. O fenômeno do regionalismo nas origens da integração latino-americana. 2. Os fundamentos do disciplinamento jurídico do Regionalismo Econômico. 3. O Direito Internacional na integração latino-americana. Considerações Finais.