Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 1 (2008) A ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR Resumo   PDF
Leonardo José Carneiro da Cunha
 
n. 7 (2014) A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA Resumo   PDF
Arthur Napoleão Teixeira Filho
 
n. 5 (2012) A AVIAÇÃO MILITAR ESTADUAL E A INTERPRETAÇÃO CONFORME O ART. 107 DO CBA: OBEDIÊNCIA AO PACTO FEDERATIVO. Resumo   PDF
Marcelo Honorato
 
n. 9 (2016) A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Resumo   PDF
Isadora Dowsley Pinto Ribeiro, Maria Eduarda Ribeiro Almeida
 
n. 7 (2014) A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS NOVAS PERSPECTIVAS DO CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES NORMATIVAS INCONSTITUCIONAIS PELO STF Resumo   PDF
Mateus Victor Pereira Cavalcanti
 
n. 5 (2012) A CRISE DE EFICÁCIA DO TIPO PENAL DE LAVAGEM DE DINHEIRO PROMOVIDA POR “ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS” Resumo   PDF
Katherine Bezerra Carvalho
 
n. 7 (2014) A DEFINICÃO DA COMPETÊNCIA – FEDERAL OU ESTADUAL - NAS DEMANDAS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO Resumo   PDF
Allan Endry Veras Ferreira
 
n. 7 (2014) A EQUIDADE COMO CRITÉRIO DE DECISÃO JUDICIAL ANTE OS PARADIGMAS DO NOVO JUDICIALISMO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Madja de Sousa Moura Florencio
 
n. 3 (2010) A EVOLUÇÃO DO DIREITO E A TUTELA DE URGÊNCIA Resumo   PDF
Arruda Alvim
 
n. 4 (2011) A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO PARA O DIREITO JUDICIAL DO INIMIGO ANALISADA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA MINIMALISTA-GARANTISTA Resumo   PDF
Manoel Francisco do Nascimento Júnior
 
n. 5 (2012) A FAZENDA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Marco Aurélio Ventura Peixoto
 
n. 4 (2011) A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA E EXTENSÃO DE SUA EFICÁCIA À ESFERA INDIVIDUAL NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Resumo   PDF
Reginaldo Barros de Almeida Junior
 
n. 6 (2013) A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF
José Darlan Costa Pereira
 
n. 4 (2011) A INOPORTUNA DICOTOMIA ENTRE ‘EASY CASES’ E ‘HARD CASES’ NO DIREITO Resumo   PDF
Diego Pablo Candeias de Albuquerque
 
n. 3 (2010) A INTERVENÇÃO JUDICIAL E O CUMPRIMENTO DA TUTELA ESPECÍFICA Resumo   PDF
Sérgio Cruz Arenhart
 
n. 9 (2016) A JURISPRUDÊNCIA E O PAPEL DO JUIZ NA ATIVIDADE CRIADORA DO DIREITO Resumo   PDF
Eduardo Almeida Pellerin da Silva, João Amadeus Alves dos Santos, Silvério Souto Maior de Carvalho Gomes
 
n. 2 (2009) A LEI MARIA DA PENHA E A AÇÃO PENAL NO CASO DE LESÃO CORPORAL LEVE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER Resumo   PDF
Rafael Cavalcanti Lemos
 
n. 6 (2013) A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE TRIBUTÁRIA: FUNÇÃO POLÍTICA DA CORTE CONSTITUCIONAL? Resumo   PDF
Luciana de A. Macieira Bandeira, Helio Ourem Campos
 
n. 8 (2015) A NATUREZA RECURSAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Resumo   PDF
Leonardo Souza Santana de Almeida, Alexandre Mandarino Santana
 
n. 3 (2010) A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Resumo   PDF
Sandra Figueira Pontual
 
n. 2 (2009) A OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL Resumo   PDF
Alexandre Luiz Pereira da Silva
 
n. 9 (2016) A ORIGEM, DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: UM RETORNO AO PASSADO PARA SE PENSAR O FUTURO Resumo   PDF
Marcelo Santiago de Morais Afonso
 
n. 2 (2009) A PRESERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA NO CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DAS AUTORIDADES MILITARES. Resumo   PDF
Cesar Richa Teixeira Ananias
 
n. 6 (2013) A PREVISÃO IMPLÍCITA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM DECORRÊNCIA DA NOVA BASE PRINCIPIOLÓGICA DA ATUAL TEORIA CONTRATUAL Resumo   PDF
Ana Célia de Sousa Ribeiro
 
n. 4 (2011) A QUESTÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS ROYALTIES NA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL: EXPRESSÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E A CONDUÇÃO DA MATÉRIA PELA JUSTIÇA FEDERAL Resumo   PDF
Guilherme Graciliano Araújo Lima
 
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ISSN: 1984-512X