n. 13, v. 2 (2021)

Sumário

Apresentação

Apresentação PDF
Claudio Kitner 11

Artigos

CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA E O ADVENTO DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE PDF
Alberto Delgado Neto, Maurício Gomes Pereira França 13-35
UMA CONTRIBUIÇÃO HERMENÊUTICO-FILOSÓFICA AO DIREITO FUNDAMENTAL À JUSTIFICAÇÃO EM RAINER FORST SOB A ÓTICA DA CRÍTICA SOBRE A LINGUAGEM JUDICIAL PDF
Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa 37-67
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE GRUPO ECONÔMICO: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO, EFICÁCIA PDF
Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz. 69-113
BREVE ENSAIO SOBRE A GLOBALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL PDF
Diego Fernandes Guimarães 115-125
APONTAMENTOS SOBRE AS REGRAS DO DIREITO INTERTEMPORAL RELACIONADAS AOS EMBARGOS INFRINGENTES E A TÉCNICA DE JULGAMENTO DO ART. 942 DO CPC À LUZ DA DOUTRINA E DO STJ PDF
Dulce Dias Ribeiro Pontes 127-144
RESPONSABILIDADE CIVIL E A UTILIZAÇÃO DE ROBÔS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ANÁLISE DO DIAGNÓSTICO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: QUEM DEVE SER RESPONSABILIZADO EM CASO DE DANO À SAÚDE? PDF
Gracemerce Camboim Jatobá e Silva 145-165
A COMPATIBILIDADE DOS ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL ATRAVÉS DAS FERRAMENTAS ELETRÔNICAS COM OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS E O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO PDF
Laercio Lima Coelho Teixeira 167-181
A CONTRATAÇÃO NA SOCIEDADE MASSIFICADA E AS CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO NO DIREITO ALEMÃO PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini 183-203
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E A DIGNIDADE DO IDOSO: REPERCUSSÕES E ALTERNATIVAS PARA A SUA HARMONIZAÇÃO PDF
Marlos Oliveira Magalhães Porto 205-238
A SUPER RPV E O CRÉDITO SUPERPREFERENCIAL: INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 9º, §3º, DA RESOLUÇÃO N.º 303/2019 DO CNJ PDF
Matusalém Jobson Bezerra Dantas 239-253
CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL: APLICAÇÃO DE TÉCNICAS ÚTEIS AOS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS PDF
Mayra Barboza Coelho 255-268
PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO E A CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1988: BREVE ENSAIO SOBRE VARIAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO PDF
Nathalia Brito de Carvalho 269-286
AS LEGALIDADES E O PRAZO DE VENCIMENTO DO TRIBUTO: A (IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO POR ATO INFRALEGAL E A TIPICIDADE DO CRIME DO ART. 2º, II, DA LEI Nº 8.137/1990 PDF
Priscilla Queiroga Câmara 287-306
A MULTA JUDICIAL (ASTREINTE): CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA FIXAÇÃO E MODULAÇÃO DO QUANTUM ALCANÇADO PDF
Rafael Caselli Pereira 307-332
ABORDAGEM POLICIAL E ACCOUNTABILITY: UMA APROXIMAÇÃO DO INTERACIONISMO SIMBÓLICO DE G.H. MEAD AO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PDF
Tatiana Almeida de Andrade Dornelles 333-357
O CARÁTER PROBLEMÁTICO DAS CONDUÇÕES COERCITIVAS INTERPRETADO A PARTIR DA RETÓRICA ANALÍTICA: REVISITANDO AS ADPFS 395 E 444 SOB O ÂNGULO DA EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO PENAL E DO DISCURSO CONCRETIZADOR DOS DIREITOS HUMANOS PDF
Tomás Pires Acioli 359-391


ISSN: 1984-512X