n. 4 (2011)


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Sumário

Apresentação

Apresentação PDF
Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti 13

Artigos

DECLARATIVIDADE, NORMATIVIDADE E COMPREENSÃO DETERMINATIVA DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PDF
Caio Márcio Gutterres Taranto 15-58
O (NEO)CONSTITUCIONALISMO E AS FACES DA EFETIVIDADE EM UM REGIME DEMOCRÁTICO PERMEÁVEL PELO ATIVISMO JUDICIAL PDF
Carlos Jair de Oliveira Jardim 59-81
O MÍNIMO EXISTENCIAL NA PERSPECTIVA DO MÉTODO FENOMENOLÓGICO - UMA ABORDAGEM ACERCA DA ATUAÇÃO DOS JUÍZES PDF
Charles S. Barbosa 82-98
A INOPORTUNA DICOTOMIA ENTRE ‘EASY CASES’ E ‘HARD CASES’ NO DIREITO PDF
Diego Pablo Candeias de Albuquerque 99-109
CRISE DE FUNCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO PDF
Fábio Periandro de Almeida Hirsch 110-133
A QUESTÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS ROYALTIES NA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL: EXPRESSÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E A CONDUÇÃO DA MATÉRIA PELA JUSTIÇA FEDERAL PDF
Guilherme Graciliano Araújo Lima 134-159
DA SOCIEDADE DE RISCO À SOCIEDADE DE GARANTIA: A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PROVISÓRIOS E SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM A TUTELA AMBIENTAL PDF
Leonio José Alves da Silva 160-193
STATE IMMUNITY CURRENT STATE OF LAW IN VIEW OF THE UN CONVENTION ON JURISDICTIONAL IMMUNITIES OF STATES AND THEIR PROPERTY PDF
Lívia Raele Costa Reis 194-218
A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO PARA O DIREITO JUDICIAL DO INIMIGO ANALISADA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA MINIMALISTA-GARANTISTA PDF
Manoel Francisco do Nascimento Júnior 219-246
RÁDIO COMUNITÁRIA CLANDESTINA: O DIREITO À INFORMAÇÃO E A SEGURANÇA DAS TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS PDF
Marcelo Honorato 247-288
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTRATOS DE GESTÃO (ADIN Nº 1923) PDF
Marcos André Couto Santos 289-321
DA CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS AO RECONHECIMENTO DA “PRESCRIÇÃO” DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: EQUÍVOCOS TEÓRICOS E O PRECEDENTE DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PDF
Mateus Costa Pereira, Lucas Buril de Macêdo Barros 322-362
DIREITO EMPRESARIAL: MUITO ALÉM DO DIREITO COMERCIAL PDF
Nadialice Francischini de Souza 363-378
A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA E EXTENSÃO DE SUA EFICÁCIA À ESFERA INDIVIDUAL NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PDF
Reginaldo Barros de Almeida Junior 379-422
O USO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO PDF
Rodolfo Botelho Cursino 423-460
JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE UM PROCESSO JUDICIAL PÚBLICO PARA LEGITIMAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PDF
Vânila Cardoso André de Moraes 461-479


ISSN: 1984-512X