n. 10 (2017)

Sumário

Apresentação

Apresentação PDF
Nilcéa Maria Barbosa Maggi 13

Artigos

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL PDF
Danúbio Tavares Alves 15-46
LIMITES DA REFORMA OU RESCISÃO DA COISA JULGADA CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE – ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 730.462/SP PDF
Eleno Alberto da Silva 47-85
A JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA NAS TUTELAS DE URGÊNCIA: EM BUSCA DO SENTIDO DO ART. 300, § 2º, DO NOVO CPC EM BUSCA DO SENTIDO DO ART. 300, § 2º, DO NOVO CPC PDF
Felippe Borring Rocha, Luísa Tostes Escocard de Oliveira 87-101
A CUSTOSA QUESTÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA E AS INVERDADES CONVENIENTES PDF
Francisco Glauber Pessoa Alves 103-125
DA (IN)APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL PDF
Gabriela Arruda Assunção 127-158
A FORÇA VINCULATIVA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS SOBRE O LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO PDF
Gustavo Henrique de Souza Ramos 159-196
A MORTE COMO PENA – CONTRADICTIO IN TERMINIS –, SEGUNDO O PENSAMENTO DE MIGUEL REALE PDF
Lucas Santos Jatobá 197-210
A OBJEÇÃO DE EXECUTIVIDADE OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APÓS AS REFORMAS PROCESSUAIS E O CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015 PDF
Marcela Neves Baptista Lins Stillitano 211-225
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 8.426 DE 2015 PDF
Marcos Antonio dos Santos 227-262
ESPAÇO VIRTUAL DE MEMÓRIA INSTITUCIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO: RELATO DE EXPERIÊNCIA PDF
Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira 263-276
DA QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL CONSTITUCIONAL NO STF E O NOVO REGIME DE COISA JULGADA PDF
M. Y. Minami, Ravi Peixoto 277-302
ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO APLICADO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO E CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – IF-BRA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2013: ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA DAS DECISÕES JUDICIAIS ... PDF
Orion Sávio dos Santos, José Maurício Lindoso de Araujo 303-324
A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO BRASILEIRO NO REGIME INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: HÁ MUDANÇA NO PARADIGMA JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? PDF
Pedro Henrique de Faria Barbosa 325-342
O REGIME REMUNERATÓRIO DAS CONCESSÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS PDF
Pedro Dias de Oliveira Netto 343-377
ALGUMAS NOVIDADES NA TRAMITAÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS NO CPC/2015 PDF
Vinicius Silva Lemos 379-418
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E O PARADIGMA DA CONFIANÇA PDF
Vitor Galvão Fraga 419-446


ISSN: 1984-512X