n. 14 (2022)

Sumário

Apresentação

Apresentação PDF
Jorge André de Carvalho Mendonça 6-7

Artigos

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EMERGENCIAIS: A CONTROVERSA FIDEDIGNIDADE DOS PARÂMETROS DE PESQUISA ADOTADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 PDF
Alice Aragão Magalhães 11-22
LEGALIDADE PENAL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PDF
Allan Endry Veras Ferreira 23-52
GOVERNANÇA DE DADOS ABERTOS NO PODER JUDICIÁRIO: SOLUÇÃO DE EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA PDF
Daniela Bandeira de Freitas 53-74
A DEPENDÊNCIA MILITAR E O SLOGAN DO DENOREX – “PARECE, MAS NÃO É!” PDF
Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz 75-114
(IN)EFICÁCIA DA CONTA COVID COMO MEDIDA PARA SOLUCIONAR OS IMPACTOS, NO SEGMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DAS INTERVENÇÕES DO GOVERNO PARA O SEU ENFRENTAMENTO PDF
Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues 115-126
CONCILIAÇÃO SOB O PARADIGMA DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA (CNV): A EXPERIÊNCIA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DA JUSTIÇA FEDERAL EM PETROLINA/PE PDF
Danielly Barros Beserra 127-143
OS SINAIS DE NORMATIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PDF
Diego Fernandes Guimarães 144-166
A PROTEÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE CONSUMO DE CRÉDITO PESSOAL CONSIGNADO PDF
Ethel Francisco Ribeiro 167-185
TÓPICA JURÍDICA E NOVA RETÓRICA: CONTRIBUIÇÕES PARA UM ACESSO À JUSTIÇA QUALITATIVO PDF
Felipe de Souza Costa Cola 186-205
O PODER JUDICIÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE: A GESTÃO DA COMUNICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS PDF
Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt 206-221
ASPECTOS DOGMÁTICOS DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DA APLICAÇÃO PRÁTICA DO INCIDENTE PDF
Larissa Cavalcanti da Rocha Dutra 222-232
A RELAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz 233-266
FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS COISAS NA ALEMANHA PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini 267-306
A DESCONTAMINAÇÃO DO JULGADO (ART. 157, §5º, DO CPP): ESTUDO DOUTRINÁRIO ACERCA DE SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE PDF
Maria Fernanda Campello de Souza 307-339
A EFICÁCIA ERGA OMNES DO DIREITO À PRIVACIDADE NA DIALÉTICA HISTÓRICA PDF
Mario Filipe Cavalcanti 340-358
A LUTA PELO DIREITO: O CASO DO CASARÃO DA TAMARINEIRA PDF
Regina Edith Ferreira Lima 359-387
PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS ABUSIVOS NO CENÁRIO DESPORTIVO: REVISITANDO OS TRAÇOS DISTINTIVOS ENTRE ELISÃO E EVASÃO FISCAL PDF
Sérgio Victor Mendes de Alcântara, Solon Flores Bessony de Sousa 388-406
MEDIDAS EXECUTIVAS NAS EXECUÇÕES DE ALIMENTOS: PARA ALÉM DA PRISÃO COMO MEIO COERCITIVO PDF
Vitória Thaysa Freitas, Vinicius Silva Lemos 407-446


ISSN: 1984-512X