Sumário
Apresentação
| Apresentação | |
| Joana Carolina Lins Pereira | 13 |
Artigos
| OS DELITOS INFORMÁTICOS E A COMPETÊNCIA EM MATÉRIA PENAL | |
| Allan Endry Veras Ferreira | 15-28 |
| A RECORRIBILIDADE DA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS NOS LITÍGIOS AMBIENTAIS | |
| Alexandre Henrique Tavares Saldanha | 29-44 |
| A EVOLUÇÃO DO DIREITO E A TUTELA DE URGÊNCIA | |
| Arruda Alvim | 45-72 |
| DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO | |
| Francisco Glauber Pessoa Alves | 73-85 |
| CONSÓRCIO PÚBLICO: AUSÊNCIA DE LEGITIMAÇÃO PARA PLEITEAR EM NOME PRÓPRIO DIREITO DOS ENTES CONSORCIADOS | |
| Gabriel José Queiroz Neto | 86-97 |
| ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E EVOLUÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FDDD | |
| Humberto João Carneiro Filho | 98-119 |
| O “ESTADO DA CRISE” | |
| Luciana de Medeiros Fernandes | 120-170 |
| ANOTAÇÕES ACERCA DA DENÚNCIA GENÉRICA NOS CRIMES SOCIETÁRIOS | |
| Lucas Santos Jatobá | 171-196 |
| APRIMORANDO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA | |
| Nathiene Alencar de Sá | 197-218 |
| A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA | |
| Sandra Figueira Pontual | 219-260 |
| A INTERVENÇÃO JUDICIAL E O CUMPRIMENTO DA TUTELA ESPECÍFICA | |
| Sérgio Cruz Arenhart | 261-276 |
| RENÚNCIA FISCAL, IMPROBIDADE E AÇÃO CIVIL PÚBLICA | |
| Tercio Sampaio Ferraz Junior | 277-285 |
| EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL | |
| Vallisney de Souza Oliveira | 286-299 |
ISSN: 1984-512X