n. 11 (2018)

Sumário

Apresentação

Apresentação PDF
Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo 13

Artigos

O NOVO E DIFERENCIADO REGIME DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: A QUESTÃO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SIGILO PREVIAMENTE ESTIMADO NAS LICITAÇÕES SOB O RDC PDF
Ana Carolina Freitas de Barros Marques 15-56
O CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE PDF
Bruna Fernandes Pereira de Carvalho 57-86
LIMITAÇÕES À LIBERDADE RELIGIOSA IMPOSTAS PELO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL PDF
Eduardo Victor de Assis Menezes 87-105
SÚMULA VINCULANTE Nº 5 DO STF E O INDEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PDF
Fernando Gonzaga Jayme, Cirilo Augusto Vargas 107-134
A AMPLIAÇÃO DA INCIDÊNCIA DE INSTITUTOS DO DIREITO CIVIL AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMO MECANISMO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA PDF
Fernando Henrique Franco de Aquino 135-158
A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RECEITAS DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS: O INTERESSE DA COLETIVIDADE EM FOCO PDF
Gabriela Rogério Borella 159-176
O DIÁLOGO ENTRE O PROCESSO PENAL E O NOVO CONCEITO DE CONTRADITÓRIO TRAZIDO PELO CPC/15 COMO TENTATIVA DE CONTENÇÃO DE DECISÕES PENAIS SURPRESA QUANDO DA APLICAÇÃO DA EMENDATIO LIBELLI PDF
Glenio Puziol Giuberti 177-201
A PROTEÇÃO DA IMAGEM NA ALEMANHA PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini 203-237
COLHEITA DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS DURANTE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PDF
Luiz Bispo da Silva Neto 239-249
AÇÃO MONITÓRIA: UMA ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE FORMAL E MATERIAL DAS SÚMULAS DO STJ COM AS PREVISÕES DO CPC/2015 PDF
Marco Aurélio Ventura Peixoto, Renata Cortez Vieira Peixoto 251-282
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO BOJO DAS EXECUÇÕES FISCAIS: PRAZO DE NATUREZA JURÍDICA MATERIAL OU PROCESSUAL? PDF
Rainier Max Francilino Mendes 283-300
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES NO CPC/2015: UM DEBATE NECESSÁRIO PDF
Ravi Peixoto 301-334
A CENSURA TRAVESTIDA DE JOGO DE PALAVRAS NO JUDICIÁRIO DEMOCRÁTICO PDF
Renato Luiz F. Dowsley de Morais 335-358
MULTICULTURALISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO NA DEFESA DA IDENTIDADE DOS POVOS INDÍGENAS PDF
Thereza Maria Menezes Acioli Cavalcante 359-374
A CONCESSÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS DE EFETIVIDADE DE ORDEM JUDICIAL E O NECESSÁRIO DIÁLOGO COM AS NORMAS FUNDAMENTAIS DO CPC/2015 PDF
Vinicius Silva Lemos 375-402
DEVIDO PROCESSO LEGAL: HISTÓRIA E CONTEÚDO PDF
Vitor Galvão Fraga 403-429


ISSN: 1984-512X