n. 16 (2024)

Sumário

Apresentação

Apresentação PDF
Felipe Mota Pimentel de Oliveira

Artigos

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO DELITO DE DESCAMINHO: A QUESTÃO DA “REITERAÇÃO DELITIVA” E O TEMA REPETITIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PDF
Andréa Walmsley Soares Carneiro 11-24
O RECONHECIMENTO DE PESSOAS SOB A PERSPECTIVA DA COMPLEXIDADE PDF
Taís Schilling Ferraz, Arthur Napoleão Teixeira Filho 25-52
A FORMATAÇÃO DOS PRECEDENTES E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: UM PRESSUPOSTO IMPLÍCITO DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DOS COMANDOS JUDICIAIS PERANTE A ESFERA PÚBLICA PDF
Bruno Montenegro Ribeiro Dantas 53-70
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PROCESSO CIVIL: O JUIZ NATURAL E O JUÍZO ADEQUADO PDF
Simone Lavôr do Rêgo Lobão, Catarina de Macedo Buzzi 71-92
O PRAGMATISMO JURÍDICO E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PDF
Claudio Kitner 93-130
LIÇÕES ATEMPORAIS DA COVID-19 E MECANISMOS PREVENTIVOS NA DESCONSTRUÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO BRASIL PDF
Daniel e Silva Meira, Leonio José Alves da Silva 131-150
APLICAÇÃO DA LEI ANTIRRACISMO A CASOS DE LGBTI+FOBIA E A NÃO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO PENAL PDF
Giovanna Freitas de Lima, Diego Prezzi Santos 151-196
A PERSONALIDADE JURÍDICA ELETRÔNICA DE UM ARTEFATO ROBÓTICO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): ARGUMENTOS A FAVOR E CONTRA AO RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ELETRÔNICA PELO DIREITO CIVIL BRASILEIRO PDF
Domingos Gustavo Xavier de Albuquerque 197-224
REGIME DE CONCESSÃO VERSUS REGIME DE PARTILHA DA PRODUÇÃO DO PRÉ-SAL: UMA COMPARAÇÃO SOB A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Lucas André de Castro de Carvalho 225-250
INCONSTITUCIONALIDADES E ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO PRESENTES NA LEI DO MANDADO DE INJUNÇÃO: ESTUDO DOS PRECEPTIVOS DA LEI REGULAMENTADORA DO MANDADO DE INJUNÇÃO QUE TROUXERAM NOVAS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO JUDICIAL NO ... PDF
Fabrício Ponte de Araújo, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima 251-274
O PORTAL BUSINESS INTELLIGENCE NA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO: UM ESTUDO SOBRE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PDF
Gustavo de Melo Silva 275-298
COGNIÇÃO SUMÁRIA E REDUÇÃO DO “MÓDULO” DA PROVA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A ESTRUTURA COGNITIVA DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E A DA TUTELA DEFINITIVA EM SITUAÇÕES DE INESCLARECIBILIDADE PDF
Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima 299-318
PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: COMO HARMONIZAR JUSTIÇA ABERTA E AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL? PDF
José Marcos Lunardelli 319-356
A IRRENUNCIABILIDADE E A INTRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz 357-382
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O JUÍZO 100% DIGITAL PDF
Sérgio Torres Teixeira, Lívia Afonso de Albuquerque Costa 383-412
A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES POR CONTEÚDOS DE TERCEIROS: UMA ANÁLISE CRÍTICACOMPARATIVA DOS MODELOS NORTE-AMERICANO E BRASILEIRO PDF
Manoel de Oliveira Erhardt, Lívia Oliveira Lemos 413-434
O DEVIDO PROCESSO DE COLABORAÇÃO PREMIADA PDF
Luiz Régis Bomfim Filho 435-480
DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ANÁLISE EMPÍRICA A PARTIR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PDF
Sergio Torres Teixeira, Mateus Pereira de Carvalho Novais 481-510
VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DOS PODERES E AO POSTULADO DO IURA NOVIT CURIA NOS §§ 10-C E 10-F, DO ART. 17, DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O PROCESSO PENAL BRASILEIRO PDF
Matheus Lima Moreira de Oliveira 511-528
O STANDARD DE PROVA NO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA PDF
Temistocles Araujo Azevedo 529-576


ISSN: 1984-512X