n. 17 (2025)

Sumário

Apresentação

Apresentação PDF
Bernardo Monteiro Ferraz 9-10

Artigos

A HUMANIZAÇÃO DO DISCURSO FORENSE: ANÁLISE RETÓRICA DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS SOBRE CANNABIS MEDICINAL NO STJ (IAC Nº 16) PDF
Benedito Cerezzo Pereira Filho 11-32
A SOCIEDADE EM REDE E A COMUNICAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO: NOVAS EXIGÊNCIAS E PERSPECTIVAS PDF
Bruno Montenegro Ribeiro Dantas 33-54
CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS E SUA INTRIBUTABILIDADE POR IRPJ E CSLL: REALIDADE E EFETIVIDADE PDF
Diógenes Teófilo de Jesus, Clarice von Oertzen de Araujo, Claudio Kitner 55-96
O USO DE TAGS MARCADORAS DE CONTEÚDO EM DOCUMENTOS JURÍDICOS PDF
Cristiane de Padua Ferreira, João Artur de Souza, Vinícius Faria Culmant Ramos 97-124
DO RETROCESSO CONSTITUCIONAL NA RESOLUÇÃO TJPE N. 526/2024 E AS VIOLAÇÕES AO ACESSO À JUSTIÇA NA TUTELA DOS VULNERÁVEIS PDF
Daniel e Silva Meira, Leonio José Alves da Silva, Paulo Simplício Bandeira 125-164
QUESTÕES SOBRE O INÍCIO DA MORA DO DEVEDOR NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO PDF
Davi Marques de Araújo 165-190
(IN)ADMISSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA COMO PROVA EMPRESTADA, SOB A LUZ DA DOUTRINA E DAS JURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS PDF
Diógenes Marcelino da Silva 191-236
VENEZA, NARA E CARUARU: DO INTERNACIONAL AO VITALINO PDF
Francisco Antônio de Barros e Silva Neto 237-256
ESCOLHAS TRÁGICAS E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: O DILEMA DO TREM COMO PARADIGMA ANALÍTICO PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE : POR UM MINIMALISMO ECONOMICAMENTE INFORMADO NA ADJUDICAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS PDF
Gustavo de Melo Silva, Henrique de Melo Silva, Jode Rodrigues da Silva 257-284
A REFORMA TRIBUTÁRIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 2023: AS TENTATIVAS DE REFORMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 PDF
Joaquim Lustosa Filho 285-308
O DIREITO SUCESSÓRIO DO NASCITURO E DO EMBRIÃO PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz 309-328
A (IN)SUFICIÊNCIA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA A REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DOS CRIMES DE PORNOGRAFIA INFANTIL À LUZ DA TEORIA DOS BENS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS BALIZADORES DA DISCRICIONARIEDADE REGRADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PDF
Leonardo Santana Figueiredo 329-358
O DIREITO NO VAZIO DOS VALORES: EXISTE DECISÃO JUDICIAL NEUTRA? PDF
Madja de Sousa Moura Siqueira 359-380
PROVA PENAL, INTERPRETAÇÃO E AS RAZÕES DA CRENÇA DO JUIZ: A EXIGÊNCIA DA MOTIVAÇÃO JUSTIFICADA NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA PDF
Marcelo Santiago de Morais Afonso 381-394
O PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E SUAS PECULIARIDADES PDF
Marcos Paulo Pereira Gomes, Vinicius Silva Lemos 395-440
A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS OCORRIDOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL PDF
Matheus França Souza 441-460
O DEVIDO PROCESSO LEGAL TECNOLÓGICO: COMO GARANTIR A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO ANTE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO PDF
Roberta Vieira Gemente de Carvalho, Maurício Garcia Vieira 461-482
CONSIDERAÇÕES E DESAFIOS SOBRE PROCESSO ESTRUTURAL: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO Nº 68.709 PELO STF PDF
Sérgio Torres Teixeira, Roberto Paulino de Albuquerque Júnior, Rayssa Havanna 483-508
ESTRUTURA DAS INFERÊNCIAS PROBATÓRIAS NO PROCESSO E CRITÉRIOS DE SOLIDEZ PDF
Temistocles Araujo Azevedo 509-536
REGULAÇÃO JURÍDICA NACIONAL DE EXPRESSÕES DA RELIGIOSIDADE IMANENTE AO SER HUMANO: ENSAIO DE CONTRIBUIÇÃO MERAMENTE INDICATIVA DE FUNDAMENTOS NORMATIVOS POTENCIALMENTE CONSTITUTIVOS, NÃO EM SUA TOTALIDADE, DO DIREITO ECLESIÁSTICO DO ESTADO BRASILEIRO PDF
Ubiratan de Couto Maurício 537-580


ISSN: 1984-512X