n. 5 (2012)

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EXPEDIENTE E CONSELHO EDITORIAL


Sumário

Apresentação

Apresentação PDF
Frederico Augusto Leopoldino Koehler 13-14

Artigos

DO PROCESSO CIVIL COOPERATIVO: REDIMENSIONAMENTO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO MARCO TEÓRICO DO NEOPROCESSUALISMO PDF
Adelle Maria Vital Constantino Monteiro 15-36
O AMICUS CURIAE E SUA PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO PDF
Bruno Colodetti, Rubens Campana Tristão 37-77
SEGURO GARANTIA JUDICIAL ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS DE UMA FIGURA AINDA DESCONHECIDA PDF
Gustavo de Medeiros Melo 78-104
O PAPEL DO JUIZ NA TENTATIVA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL A IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PDF
José Herval Sampaio Júnior 105-142
A CRISE DE EFICÁCIA DO TIPO PENAL DE LAVAGEM DE DINHEIRO PROMOVIDA POR “ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS” PDF
Katherine Bezerra Carvalho 143-190
OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini 191-222
RESPONSABILIDADE CIVIL DIFUSA E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL BRASILEIRO. PDF
Leonio José Alves da Silva 223-248
A AVIAÇÃO MILITAR ESTADUAL E A INTERPRETAÇÃO CONFORME O ART. 107 DO CBA: OBEDIÊNCIA AO PACTO FEDERATIVO. PDF
Marcelo Honorato 249-269
A FAZENDA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PDF
Marco Aurélio Ventura Peixoto 270-296
O ATIVISMO JUDICIAL PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO SISTEMA DE PERSECUÇÃO ACUSATÓRIO : ASPECTOS RELATIVOS À LEI 11.690/2008 E AOS PROJETOS DE LEI 8.045/2010 E 7.987/2010 PDF
Maria Veronica Amorim de Brito 297-327
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA EUROPEU E SEU PAPEL DETERMINANTE PARA A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO PDF
Alexandre Pereira da Silva, Mariana Yante Barrêto Pereira 328-354
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SUA CONFIGURAÇÃO EM FACE DO ATUAL SISTEMA PROCESSUAL CIVIL PDF
Tiago Antunes de Aguiar 355-377


ISSN: 1984-512X