n. 9 (2016)

Sumário

Apresentação

Apresentação PDF
Francisco Antônio de Barros e Silva Neto 13-14

Artigos

O JUIZ DAS GARANTIAS NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR CRIMINAL PDF
Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti 15-40
LIMITE DE PERMANÊNCIA DE MILITARES DO SEXO FEMININO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO DO QOCON E QSCON NO ÂMBITO DO COMANDO DA AERONÁUTICA PDF
Fernando Otero Caamaño 41-53
AÇÕES DE SAÚDE CONTRA O PODER PÚBLICO: ENSAIO DE UM ROTEIRO DECISÓRIO PDF
Francisco Glauber Pessoa Alves 55-97
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI: A PROBLEMÁTICA DO DECISIONISMO JUDICIAL PDF
Gerson Luiz Rocha 99-134
O DIREITO DE SUPERFÍCIE NA ALEMANHA E O SEU CARÁTER SOCIAL PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini 135-155
A ORIGEM, DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: UM RETORNO AO PASSADO PARA SE PENSAR O FUTURO PDF
Marcelo Santiago de Morais Afonso 157-186
HERANÇA DIGITAL: VALOR PATRIMONIAL E SUCESSÃO DE BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE PDF
Marco Aurélio de Farias Costa Filho 187-215
APLICAÇÃO DO ARTIGO 219 DA LEI 13.105/2015 NO PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS: VIOLAÇÃO À CELERIDADE PROCESSUAL? PDF
Maria Carolina Oriá Veloso 217-234
PRISÃO CIVIL COERCITIVA: DA ADMISSIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PDF
Sofia Cavalcanti Campelo 235-274
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS INCONGRUÊNCIAS OCASIONADAS PELAS MODIFICAÇÕES IDEOLÓGICAS E LEGISLATIVAS NO REGIME DAS INCAPACIDADES: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO PDF
Temistocles Araujo Azevedo 275-311
A JURISPRUDÊNCIA E O PAPEL DO JUIZ NA ATIVIDADE CRIADORA DO DIREITO PDF
Eduardo Almeida Pellerin da Silva, João Amadeus Alves dos Santos, Silvério Souto Maior de Carvalho Gomes 313-333
APLICABILIDADE DO NOVO CPC: NECESSÁRIA CRIAÇÃO DE UMA BASE NACIONAL DE DADOS PARA FINS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PDF
Hanna Larissa Lima Bonfim, Paulo de Tarso Duarte Menezes, Fábio Gabriel Breitenbach 335-350
A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PDF
Isadora Dowsley Pinto Ribeiro, Maria Eduarda Ribeiro Almeida 351-368
A RESPOSTA DO RÉU NO NOVO CPC: A OPÇÃO POR UMA SUPERCONTESTAÇÃO PDF
Juliana Dal Molin de Oliveira Lemos, Vinicius Silva Lemos 369-394
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA NO CPC/2015 PDF
Marco Aurélio Ventura Peixoto, Renata Cortez Vieira Peixoto 395-430


ISSN: 1984-512X