HERANÇA DIGITAL: VALOR PATRIMONIAL E SUCESSÃO DE BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE

Resumo

Enquanto a transmissão patrimonial após a morte é um fenômeno milenar, apenas recentemente a herança digital passou a ser objeto do direito das sucessões, sendo ainda controversa até mesmo a caracterização de bens armazenados virtualmente como patrimônio. Dada a crescente relevância da matéria, ainda não explorada pela doutrina pátria, aborda-se a viabilidade jurídica de reconhecer bens armazenados virtualmente como parte do patrimônio de um indivíduo e transmiti-los após a morte.

Palavras-Chave: Bens armazenados virtualmente. Patrimônio. Herança.