Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 1 (2008) ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Resumo   PDF
Vinícius Costa Vidor
 
n. 5 (2012) ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SUA CONFIGURAÇÃO EM FACE DO ATUAL SISTEMA PROCESSUAL CIVIL Resumo   PDF
Tiago Antunes de Aguiar
 
n. 12 (2019) AUTOCOMPOSIÇÃO: CAUSAS DE DESCUMPRIMENTO E EXECUÇÃO ─ UM PANORAMA SOBRE MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O PROCESSO DE EXECUÇÃO NO NOVO CPC Resumo   PDF
Bruna Braga da Silveira
 
n. 6 (2013) BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES ACERCA DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PATROCINADAS PELAS LEIS NºS 12.435/2011 E 12.470/2011 Resumo   PDF
Jean Soares Moreira
 
n. 8 (2015) BREVES COMENTÁRIOS À COOPERAÇÃO NACIONAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Murilo Teixeira Avelino
 
n. 12 (2019) BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A RACIONALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Resumo   PDF
Luiz Rodrigues Wambier
 
n. 12 (2019) CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA EM RAZÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: OS DESDOBRAMENTOS DA INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE AO TRÂNSITO EM JULGADO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Resumo   PDF
Larissa Cavalcanti da Rocha Dutra
 
n. 1 (2008) COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Ana Patrícia Lopes Farinha
 
n. 11 (2018) COLHEITA DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS DURANTE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Resumo   PDF
Luiz Bispo da Silva Neto
 
n. 2 (2009) COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM MATÉRIA AMBIENTAL Resumo   PDF
Joana Carolina Lins Pereira
 
n. 12 (2019) CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA: INOVAÇÕES LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Fernando Henrique Franco de Aquino
 
n. 3 (2010) CONSÓRCIO PÚBLICO: AUSÊNCIA DE LEGITIMAÇÃO PARA PLEITEAR EM NOME PRÓPRIO DIREITO DOS ENTES CONSORCIADOS Resumo   PDF
Gabriel José Queiroz Neto
 
n. 6 (2013) CONTEÚDO ESSENCIAL E PROPORCIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO DE CASO Resumo   PDF
Tiago Antunes de Aguiar
 
n. 10 (2017) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Danúbio Tavares Alves
 
n. 4 (2011) CRISE DE FUNCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Fábio Periandro de Almeida Hirsch
 
n. 4 (2011) DA CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS AO RECONHECIMENTO DA “PRESCRIÇÃO” DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: EQUÍVOCOS TEÓRICOS E O PRECEDENTE DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS Resumo   PDF
Mateus Costa Pereira, Lucas Buril de Macêdo Barros
 
n. 7 (2014) DA DITADURA MILITAR AO ESTADO DE DIREITO: O PAPEL DA OAB NA TRANSIÇÃO À DEMOCRACIA E NO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo   PDF
Flávia Danielle Santiago Lima
 
n. 6 (2013) DA (IN)APLICABILIDADE DA HIPÓTESE DE SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 3º DA LEI 6.830/80 AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Resumo   PDF
Ilza Souza de Moraes Neta
 
n. 10 (2017) DA (IN)APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL Resumo   PDF
Gabriela Arruda Assunção
 
n. 7 (2014) DA PLURALIDADE DE VÍTIMAS NO CRIME CONTINUADO CONTRA A VIDA Resumo   PDF
Elvan Loureiro de Barros Correia
 
n. 10 (2017) DA QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL CONSTITUCIONAL NO STF E O NOVO REGIME DE COISA JULGADA Resumo   PDF
M. Y. Minami, Ravi Peixoto
 
n. 7 (2014) DA RECEPÇÃO, OU NÃO, DO ART. 47 DA LEI 6880/80 E A RESISTÊNCIA À CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR Resumo   PDF
Arlindo Eduardo de Lima Júnior
 
n. 4 (2011) DA SOCIEDADE DE RISCO À SOCIEDADE DE GARANTIA: A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PROVISÓRIOS E SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM A TUTELA AMBIENTAL Resumo   PDF
Leonio José Alves da Silva
 
n. 6 (2013) DA VERDADE REAL AO DIREITO MATERIAL: INTERESSE JURÍDICO SUBSTANTIVO AXIOLOGICAMENTE PREVALECENTE NA IMPOSSIBILIDADE PROBATÓRIA CONCRETA NÃO SUBJETIVAMENTE PROVOCADA Resumo   PDF
Rafael Cavalcanti Lemos
 
n. 8 (2015) DECISÃO RESCINDÍVEL E O NOVO CPC – ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS Resumo   PDF
José Henrique Mouta Araújo
 
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ISSN: 1984-512X