Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 10 (2017) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Danúbio Tavares Alves
 
n. 4 (2011) CRISE DE FUNCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Fábio Periandro de Almeida Hirsch
 
n. 4 (2011) DA CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS AO RECONHECIMENTO DA “PRESCRIÇÃO” DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: EQUÍVOCOS TEÓRICOS E O PRECEDENTE DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS Resumo   PDF
Mateus Costa Pereira, Lucas Buril de Macêdo Barros
 
n. 7 (2014) DA DITADURA MILITAR AO ESTADO DE DIREITO: O PAPEL DA OAB NA TRANSIÇÃO À DEMOCRACIA E NO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo   PDF
Flávia Danielle Santiago Lima
 
n. 6 (2013) DA (IN)APLICABILIDADE DA HIPÓTESE DE SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 3º DA LEI 6.830/80 AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Resumo   PDF
Ilza Souza de Moraes Neta
 
n. 10 (2017) DA (IN)APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL Resumo   PDF
Gabriela Arruda Assunção
 
n. 7 (2014) DA PLURALIDADE DE VÍTIMAS NO CRIME CONTINUADO CONTRA A VIDA Resumo   PDF
Elvan Loureiro de Barros Correia
 
n. 10 (2017) DA QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL CONSTITUCIONAL NO STF E O NOVO REGIME DE COISA JULGADA Resumo   PDF
M. Y. Minami, Ravi Peixoto
 
n. 7 (2014) DA RECEPÇÃO, OU NÃO, DO ART. 47 DA LEI 6880/80 E A RESISTÊNCIA À CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR Resumo   PDF
Arlindo Eduardo de Lima Júnior
 
n. 4 (2011) DA SOCIEDADE DE RISCO À SOCIEDADE DE GARANTIA: A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PROVISÓRIOS E SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM A TUTELA AMBIENTAL Resumo   PDF
Leonio José Alves da Silva
 
n. 6 (2013) DA VERDADE REAL AO DIREITO MATERIAL: INTERESSE JURÍDICO SUBSTANTIVO AXIOLOGICAMENTE PREVALECENTE NA IMPOSSIBILIDADE PROBATÓRIA CONCRETA NÃO SUBJETIVAMENTE PROVOCADA Resumo   PDF
Rafael Cavalcanti Lemos
 
n. 8 (2015) DECISÃO RESCINDÍVEL E O NOVO CPC – ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS Resumo   PDF
José Henrique Mouta Araújo
 
n. 4 (2011) DECLARATIVIDADE, NORMATIVIDADE E COMPREENSÃO DETERMINATIVA DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Caio Márcio Gutterres Taranto
 
n. 2 (2009) Decreto nº 848/1890 - Exposição de Motivos Resumo   PDF
Manuel Ferraz de Campos Salles
 
n. 2 (2009) DESCARTE DE PROCESSOS FINDOS: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DOS PRECEITOS DO CAPITAL SOCIAL COMO FORMA DE DIFUNDIR A RELEVÂNCIA DO ARQUIVO - UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA Resumo   PDF
Tânia Campinho dos Santos
 
n. 11 (2018) DEVIDO PROCESSO LEGAL: HISTÓRIA E CONTEÚDO Resumo   PDF
Vitor Galvão Fraga
 
n. 4 (2011) DIREITO EMPRESARIAL: MUITO ALÉM DO DIREITO COMERCIAL Resumo   PDF
Nadialice Francischini de Souza
 
n. 1 (2008) DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: “JUSTICIABILIDADE” NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Leonio José Alves da Silva
 
n. 3 (2010) DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO Resumo   PDF
Francisco Glauber Pessoa Alves
 
n. 2 (2009) DO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL Resumo   PDF
Paulo Alexandre da Silva
 
n. 5 (2012) DO PROCESSO CIVIL COOPERATIVO: REDIMENSIONAMENTO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO MARCO TEÓRICO DO NEOPROCESSUALISMO Resumo   PDF
Adelle Maria Vital Constantino Monteiro
 
n. 1 (2008) DO SONHO À REALIDADE, UMA CASA DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Petrucio Ferreira
 
n. 8 (2015) ENUNCIADOS APROVADOS – CURSO SOBRE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Justiça Federal - Seção Judiciária de Pernambuco
 
n. 8 (2015) ENUNCIADOS DA ENFAM SOBRE O NCPC Resumo   PDF
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
 
n. 10 (2017) ESPAÇO VIRTUAL DE MEMÓRIA INSTITUCIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO: RELATO DE EXPERIÊNCIA Resumo   PDF
Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira
 
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ISSN: 1984-512X