A TUTELA JURISDICIONAL JUSTA E A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA

Resumo

No presente trabalho, adotou-se como tema a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como meio de concessão da justa tutela jurisdicional. Ressaltou-se a aplicação do Direito por intermédio do processo judicial, necessitando da conscientização do magistrado do seu papel social, com atuação em harmonia com os princípios constitucionais, dotando o princípio da igualdade de especial relevo, diante do assunto eleito. Adotou-se, portanto, a prova, em especial a sua distribuição dinâmica, por ser âmbito de grande relevância no Direito Processual, para fim de concretização do direito material. Foram utilizados os ensinamentos doutrinários e os entendimentos jurisprudências pertinentes.

Palavras-chave:
Processo Civil. Tutela Jurisdicional Justa. Prova. Ônus da Prova. Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova.

Sumário:
1. Introdução. 2. O Direito e o processo. 3. O magistrado e a Constituição Federal. 4. A prova e o ônus da prova. 5. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. 6. Conclusão.