MULTICULTURALISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO NA DEFESA DA IDENTIDADE DOS POVOS INDÍGENAS

Resumo

O presente trabalho desenvolve uma análise do tratamento dado aos povos indígenas no Brasil no que se refere à preservação de sua identidade, pautada no postulado do multiculturalismo. Apresenta-se um breve escorço histórico dos povos indígenas no País e a respectiva regulamentação, interna e internacional, a que eles foram submetidos desde o “descobrimento” do Brasil até a atualidade. Em seguida, é realizada uma análise do conceito de multiculturalismo e, por fim, retrata-se o panorama atual da temática em nossa sociedade, especialmente no âmbito do Judiciário, com o registro de recomendações para o aperfeiçoamento nessa seara.

Palavras-chave: Povos Indígenas. Multiculturalismo. Constituição de 1988. Normas internacionais. Panorama atual. Perspectivas futuras.