O CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar a necessidade de ser reconhecido o direito do filho a busca de sua origem genética por configurar um direito de personalidade. São abordados alguns princípios considerados de maior relevância no campo do direito de família. Discute-se a possibilidade do ponto de vista infraconstitucional e por meio da ponderação dos princípios constitucionais a busca da origem genética como direito da personalidade, dissociada dos reflexos registrais, patrimoniais e sucessórios. Parte da doutrina e da jurisprudência reconhecem a importância de o indivíduo ter ciência da sua ancestralidade, contudo, ressalta-se o equívoco de alguns tribunais em vincular o direito ao conhecimento da origem genética com a ação de investigação de paternidade, a qual visa a consequências no campo patrimonial ou registral.