A JURISPRUDÊNCIA E O PAPEL DO JUIZ NA ATIVIDADE CRIADORA DO DIREITO

Resumo

O presente trabalho parte de uma análise do direito como fenômeno da cultura humana para, então, investigar o que se chama “jurisprudência” enquanto fonte do direito. Assim, traça-se comparativo entre o caráter criativo e produtivo da interpretação, levando em conta a aplicação do direito. Isso se faz no intuito de perquirir acerca do papel dos juízes na criação jurídica, por meio de breve escorço/comparativo histórico entre as concepções legalistas, normativistas e realistas, bem como pela compreensão do direito como compartimento da grande categoria histórico-social, na busca de desvendar aspectos ideológicos da criação jurisprudencial.