Na última sexta-feira (05/08), foi divulgada a relação dos artigos e trabalhos científicos que irão compor a 9ª edição da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Os textos foram selecionados pelo Conselho Editorial desta edição da revista, tendo como diretor o Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler. Segue abaixo a lista completa dos 15 artigos: 1 - O juiz das garantias na investigação preliminar criminal 2 - Limite de permanência de militares do sexo feminino na prestação do serviço militar temporário do Qocon e Qscon no âmbito 3 - Ações de saúde contra o poder público: ensaio de um roteiro decisório 4 - O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei: a problemática do decisionismo judicial 5 - O direito de superfície na Alemanha e o seu caráter social 6 - A origem, desenvolvimento e consolidação do direito à não autoincriminação: um retorno ao passado para se pensar o futuro 7 - Herança digital: valor patrimonial e sucessão de bens armazenados virtualmente 8 - Aplicação do artigo 219 da Lei 13.105/2015 no procedimento dos juizados especiais: violação à celeridade processual? 9 - Prisão civil coercitiva: da admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro 10 - O estatuto da pessoa com deficiência e as incongruências ocasionadas pelas modificações ideológicas e legislativas no regime 11 – A jurisprudência e o papel do juiz na atividade criadora do direito 12 - Aplicabilidade do novo CPC: necessária criação de uma base nacional de dados para fins de citação e intimação 13 - A coisa julgada inconstitucional e a execução contra a fazenda pública 14 - A resposta do réu no novo CPC: a opção por uma supercontestação 15 - O cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública no cpc/2015 Autor: Setor de Comunicação - comunica@jfpe.jus.br |
ISSN: 1984-512X