• CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
  
  Autor: Danúbio Tavares Alves
  
  

• LIMITES DA REFORMA OU RESCISÃO DA COISA JULGADA CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE – ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 730.462/SP.
  
  Autor: Eleno Alberto da Silva
  
  

• A JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA NAS TUTELAS DE URGÊNCIA: EM BUSCA DO SENTIDO DO ART. 300, § 2º, DO NOVO CPC EM BUSCA DO SENTIDO DO ART. 300, § 2º, DO NOVO CPC.
  
  Autores: Felippe Borring Rocha e Luísa Tostes Escocard de Oliveira
  
  

• A CUSTOSA QUESTÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA E AS INVERDADES CONVENIENTES.
  
  Autor: Francisco Glauber Pessoa Alves
  
  

• DA (IN)APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL:  ANÁLISE JURISPRUDENCIAL.
  
  Autor:  Gabriela Arruda Assunção

• A FORÇA VINCULATIVA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS SOBRE O LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO.
  
  Autor: Gustavo Henrique de Souza Ramos

• “A MORTE COMO PENA – CONTRADICTIO IN TERMINIS  –, SEGUNDO O PENSAMENTO DE MIGUEL REALE”.
  
  Autor: Lucas Santos Jatobá

• A OBJEÇÃO DE EXECUTIVIDADE OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APÓS AS REFORMAS PROCESSUAIS E O CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015.
  
  Autor: Marcela Neves Baptista Lins Stillitano

• ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 8.426 DE 2015. CONSTITUTIONAL ASPECTS OF PRESIDENTIAL DECREE No. 8.426 OF 2015.
  
  Autor: Marcos Antonio dos Santos

• ESPAÇO VIRTUAL DE MEMÓRIA INSTITUCIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO: RELATO DE EXPERIÊNCIA.
  
  Autor: Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira

• DA QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL CONSTITUCIONAL NO STF E O NOVO REGIME DE COISA JULGADA.
  
  Autores: M. Y. Minami e Ravi Peixoto

• ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO APLICADO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO E CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – IF-BRA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2013: ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE SUSTENTAM A SUPOSTA REVOGAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL SDH/MPS/MPOG/AGU Nº 1/2014.
  
  Autores: Orion Sávio dos Santos e José Maurício Lindoso de Araujo

• A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO BRASILEIRO NO REGIME INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: HÁ MUDANÇA NO PARADIGMA JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
  
  Autor: Pedro Henrique de Faria Barbosa

• O REGIME REMUNERATÓRIO DAS CONCESSÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS. 
  
  Autor: Pedro Dias de Oliveira Netto

• ALGUMAS NOVIDADES NA TRAMITAÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS NO CPC/2015.
  
  Autor: Vinicius Silva Lemos

• O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E O PARADIGMA DA CONFIANÇA.
  
  Autor: Vitor Galvão Fraga

Autor: Assessoria de Comunicação - JFPE