O Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) divulga os 16 autores que tiveram seus artigos selecionados para publicação na 6ª edição do periódico. A obra apresenta trabalhos científicos de magistrados, servidores da SJPE e de outros tribunais, bem como de estudiosos da área do direito. De acordo com o Conselho Editorial da revista, a previsão de publicação do boletim está marcada para o mês de outubro deste ano.

O primeiro número da Revista Jurídica foi publicado em 2008. O Conselho Editorial do boletim é dirigido pela juíza federal Carolina Souza Malta e possui como membros os juízes federais Francisco de Barros e Silva Neto, Danielle Souza de Andrade e Silva, Jorge André de Carvalho Mendonça, Frederico Leopoldino Koehler e Mateus de Freitas Cavalcanti Costa.

Segue abaixo o nome dos selecionados e os títulos dos respectivos artigos:

- Ana Célia de Sousa Ribeiro - "A previsão implícita da teoria do adimplemento substancial no ordenamento jurídico brasileiro em decorrência da nova base principiológica da atual teoria contratual";

- Artur Pessôa de Melo Morais - "O ônus da prova como regra de julgamento ou regra de procedimento: divergências doutrinárias e comparativo de jurisprudência no âmbito da Justiça Federal";

- Francisco Glauber Pessoa Alves - "Acesso à justiça e à reforma agrária";

- Ilza Souza de Moraes Neta - "Da (in)aplicabilidade da hipótese de suspensão da prescrição prevista no artigo 2º, parágrafo 3º da Lei 6.830/80 aos créditos tributários";

- Jean Soares Moreira - "Benefício assistencial à pessoa com deficiência: reflexões acerca das alterações legislativas patrocinadas pelas Leis nº 12.435/2011 e 12.470/2011";

- Jerusa de Oliveira Dantas Passos - "A tutela jurisdicional justa e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova";

- José Darlan Costa Pereira - "A função social da propriedade no Direito Constitucional Brasileiro";

- Lígia Cireno Teobaldo - "Incidente de deslocamento de competência: a federalização da competência na hipótese de grave violação de direitos humanos";

- Luciana de Assunção Macieira Bandeira e Hélio Ourem Campos - "A modulação dos efeitos de declaração de inconstitucionalidade tributária: função política da Corte Constitucional";

- Marcelo Honorato - "Soltura de balões sem fogo: a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta";

- Maria Gabriela Guimarães Raposo - "Inclusão social e reafirmação da cidadania: a educação através da música";

- Mariana Belém - "A simplificação da linguagem jurídica como meio de aproximação do cidadão à justiça";

- Marta Jussara Vila Nova Alves de Lima - "Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social à luz do art. 195, § 7º da CF/88";

- Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim - "A solidariedade como fundamento antropológico para a busca da igualdade material";

- Rafael Cavalcanti Lemos - "Da verdade real ao direito material: interesse jurídico substantivo axiologicamente prevalecente na impossibilidade probatória concreta não subjetivamente provocada";

- Tiago Antunes de Aguiar - "Conteúdo essencial e proporcionalidade na interpretação de restrições a Direitos Fundamentais: um estudo de caso".