A SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO ANTROPOLÓGICO PARA A BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL

Resumo

O trabalho reforça o entendimento de que a solidariedade social é fundamento principal para que o Estado promova a igualdade material (não-formal) entre os homens. Optou-se por uma análise pontual e interdisciplinar acerca do conceito da solidariedade, identificando-a em vários campos do conhecimento humano, tais como o antropológico, o sociológico, o político-institucional e se fez uma breve casuísta de sua influência no direito positivo. A conclusão foi no sentido de que a solidariedade não é um novo paradigma social ou jurídico, mas sim, constitui-se em objetivo que tem por esteio um paradigma clássico, e bastante amplo, que é a solidariedade social, sendo esta que irradia seus efeitos por vários campos do conhecimento humano.

Sumario:
1. Introdução. 2.1 Conceito de solidariedade. 2.2 Âmbito antropológico (Relações com Alteridade). 2.3 Âmbito sociológico. 2.4 Âmbitos Político-Estatal e Constitucional. 2.5 Casuística de suas implicações positivas no ordenamento jurídico brasileiro. 3. Solidariedade como fundamento para a busca da Igualdade Material nas relações humanas (direito à igualdade e direito à diferença). 4. Conclusão.