A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO MEIO DE APROXIMAÇÃO DO CIDADÃO À JUSTIÇA

Resumo

O presente trabalho destina-se a fazer uma análise acerca da linguagem adotada pelos operadores do Direito, tendo em vista a dificuldade de compreensão dos textos jurídicos por parte da população usuária dos serviços jurisdicionais. Para tanto, fez-se um estudo acerca da linguagem forense e dos conceitos sobre a linguagem técnica utilizada nas produções textuais jurídicas. Em complementação, procedeu-se à análise do arcaísmo jurídico, bem como do “juridiquês”, e as consequências de sua utilização perante a sociedade. Por fim, a discussão sobre a importância do acesso do cidadão comum à justiça, concluindo-se que a simplificação da linguagem adotada no meio jurídico torna mais justa a aplicação do Direito, na medida em que aproxima a sociedade da justiça, que passa a compreender melhor o seu próprio direito.

Palavras-chave:
Linguagem jurídica. Arcaísmo. Simplificação. Justiça. Cidadão.

Sumário:
1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1 Linguagem Jurídica. 2.2 O Arcaísmo Jurídico e o Juridiquês. 2.3 A linguagem jurídica e o cidadão. 3. Conclusão. Referências.