DIFERENTES MODALIDADES DE PÓSPOSITIVISMO JURÍDICO APLICADAS AO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Resumo

Existe hoje uma corrente de pensamento jurídico denominada póspositivismo, que é, provavelmente, a mais aceita no Brasil, inclusive no campo criminal. Ela tem sido investigada não apenas por professores de direito penal, mas também por constitucionalistas, com características distintas e relevantes em seu interior. Nossa intenção, neste trabalho, é pesquisar o conteúdo principal de ambas as vertentes do pós-positivismo criminal, incluindo uma breve análise de uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

Palavras-chave: Pós-positivismo jurídico; Constitucionalismo; Direito Penal; Supremo Tribunal Federal.