COGNIÇÃO SUMÁRIA E REDUÇÃO DO “MÓDULO” DA PROVA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A ESTRUTURA COGNITIVA DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E A DA TUTELA DEFINITIVA EM SITUAÇÕES DE INESCLARECIBILIDADE

Resumo

O presente artigo analisa o conceito de módulo da prova, no contexto da chamada teoria da redução do módulo da prova, bem como de módulo de cognição. Distingue cognição-resultado da atividade de conhecimento e cognição-atividade mesmo. Segue argumentando que as razões que legitimam a tutela de urgência provisória num contexto de escassa atividade cognitiva não servem para legitimar uma tutela definitiva fundada em escasso resultado de cognição, em casos difíceis de provar.

Palavras-cheve: Direito processual civil; Redução do módulo da prova; Módulo de cognição; Tutela provisória de urgência.