O RECONHECIMENTO DE PESSOAS SOB A PERSPECTIVA DA COMPLEXIDADE

Resumo

O reconhecimento de pessoas é uma das principais causas da invalidação de condenações criminais. O objetivo deste artigo é avaliar os possíveis motivos da aposta insistente nesse meio de prova como estratégia de responsabilização penal, a despeito da sua baixa qualidade epistemológica, atestada nos achados das Neurociências, da Psicologia Cognitiva e da Psicologia do Testemunho. Investiga-se a hipótese de que a excessiva confiança em tal meio de prova seja motivada pela influência e prevalência do pensamento linear entre os atores do Sistema de Justiça Criminal, a gerar a percepção equivocada de que se trata de prova suficiente à condenação. A pesquisa é bibliográfica e jurisprudencial, adota abordagem interdisciplinar e faz uso de elementos da complexidade e do pensamento sistêmico para a avaliação da hipótese.

Palavras-chave: Sistema de Justiça Criminal; Reconhecimento de Pessoas; Neurociências; Pensamento Sistêmico; Complexidade.