A NATUREZA RECURSAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo a análise acerca da natureza recursal dos embargos de declaração, este meio de impugnação de decisões judiciais dotado de características únicas que o tornam uma espécie bastante sui generis de recurso. A elaboração deste artigo demandou intensa pesquisa doutrinária e, em menor escala, jurisprudencial, o que exigiu o estudo de uma miríade de obras, enfocando, contudo, quatro que julgamos essenciais, escritas por renomados processualistas pátrios. Este trabalho alberga, nesta ordem, considerações sobre a natureza das coisas, a definição e classificação dos recursos e, mais importante, a dinâmica dos embargos declaratórios, para, ao final, concluirmos pela natureza recursal deste instituto.

Palavras-chave:
Embargos de declaração. Recurso. Natureza Jurídica. Definição. Classificação. Efeitos. Dinâmica.