Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 8 (2015) O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Vinicius Silva Lemos
 
n. 9 (2016) O JUIZ DAS GARANTIAS NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR CRIMINAL Resumo   PDF
Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti
 
n. 4 (2011) O MÍNIMO EXISTENCIAL NA PERSPECTIVA DO MÉTODO FENOMENOLÓGICO - UMA ABORDAGEM ACERCA DA ATUAÇÃO DOS JUÍZES Resumo   PDF
Charles S. Barbosa
 
n. 4 (2011) O (NEO)CONSTITUCIONALISMO E AS FACES DA EFETIVIDADE EM UM REGIME DEMOCRÁTICO PERMEÁVEL PELO ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Carlos Jair de Oliveira Jardim
 
n. 11 (2018) O NOVO E DIFERENCIADO REGIME DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: A QUESTÃO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SIGILO PREVIAMENTE ESTIMADO NAS LICITAÇÕES SOB O RDC Resumo   PDF
Ana Carolina Freitas de Barros Marques
 
n. 6 (2013) O ÔNUS DA PROVA COMO REGRA DE JULGAMENTO OU REGRA DE PROCEDIMENTO: DIVERRGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E COMPARATIVO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL Resumo   PDF
Artur Pessôa de Melo Morais
 
n. 5 (2012) O PAPEL DO JUIZ NA TENTATIVA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL A IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO Resumo   PDF
José Herval Sampaio Júnior
 
n. 8 (2015) O PAPEL DO JUIZ NO CONTROLE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E O ART. 190 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Carlos Adriano Miranda Bandeira
 
n. 1 (2008) O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: 200 ANOS INDEPENDENTE Resumo   PDF
Milena Marcone Ferreira Leite
 
n. 9 (2016) O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI: A PROBLEMÁTICA DO DECISIONISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Gerson Luiz Rocha
 
n. 7 (2014) O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COMO DIREITO DE INFLUÊNCIA E OS LIMITES À INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BASE NO ART. 54, DA LEI N.º 9.784/99: POR UMA VISÃO COOPERATIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Rodolfo Soares Ribeiro Lopes
 
n. 12 (2019) O QUE É UM PRECEDENTE? Resumo   PDF
Biano Arruda Bezerra Neto
 
n. 10 (2017) O REGIME REMUNERATÓRIO DAS CONCESSÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS Resumo   PDF
Pedro Dias de Oliveira Netto
 
n. 8 (2015) O SISTEMA DE PRECEDENTES E A NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Resumo   PDF
Jorge André de Carvalho Mendonça
 
n. 8 (2015) O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO OMISSA EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS : UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES DO CPC/1973 AO CPC/2015 Resumo   PDF
Ravi Peixoto
 
n. 5 (2012) O TRIBUNAL DE JUSTIÇA EUROPEU E SEU PAPEL DETERMINANTE PARA A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO Resumo   PDF
Alexandre Pereira da Silva, Mariana Yante Barrêto Pereira
 
n. 4 (2011) O USO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO Resumo   PDF
Rodolfo Botelho Cursino
 
n. 3 (2010) O “ESTADO DA CRISE” Resumo   PDF
Luciana de Medeiros Fernandes
 
n. 4 (2011) ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTRATOS DE GESTÃO (ADIN Nº 1923) Resumo   PDF
Marcos André Couto Santos
 
n. 3 (2010) OS DELITOS INFORMÁTICOS E A COMPETÊNCIA EM MATÉRIA PENAL Resumo   PDF
Allan Endry Veras Ferreira
 
n. 8 (2015) OS DESAFIOS DO JUIZ NO CPC/2015 Resumo   PDF
Trícia Navarro Xavier Cabral
 
n. 5 (2012) OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
n. 1 (2008) OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À EFETIVIDADE E À SEGURANÇA EM PERSPECTIVA DINÂMICA Resumo   PDF
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
 
n. 8 (2015) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Ticiano Alves e Silva
 
n. 8 (2015) OS IMPACTOS DO NCPC NA ARBITRAGEM Resumo   PDF
Thiago Rodovalho
 
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ISSN: 1984-512X