Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 2 (2009) INTEGRAÇÃO REGIONAL E DIREITO INTERNACIONAL LATINO-AMERICANO: UM ESTUDO SEGUNDO O DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza
 
n. 1 (2008) JUIZ FEDERAL DETESTA A JUSTIÇA COMO ARMA DOS PODEROSOS Resumo   PDF
12/12/1968 Diário de Pernambuco
 
n. 1 (2008) JUÍZES FEDERAIS JÁ EM FUNÇÃO NA JUSTIÇA PERNAMBUCANA Resumo   PDF
13/05/1967 Diário de Pernambuco
 
n. 4 (2011) JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE UM PROCESSO JUDICIAL PÚBLICO PARA LEGITIMAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Vânila Cardoso André de Moraes
 
n. 11 (2018) LIMITAÇÕES À LIBERDADE RELIGIOSA IMPOSTAS PELO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL Resumo   PDF
Eduardo Victor de Assis Menezes
 
n. 9 (2016) LIMITE DE PERMANÊNCIA DE MILITARES DO SEXO FEMININO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO DO QOCON E QSCON NO ÂMBITO DO COMANDO DA AERONÁUTICA Resumo   PDF
Fernando Otero Caamaño
 
n. 10 (2017) LIMITES DA REFORMA OU RESCISÃO DA COISA JULGADA CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE – ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 730.462/SP Resumo   PDF
Eleno Alberto da Silva
 
n. 8 (2015) MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA NOVA ESTRUTURA JURÍDICA DE MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS Resumo   PDF
Claudio Aparecido Ribas da Silva
 
n. 1 (2008) MINISTRO QUER INSTALAÇÃO IMEDIATA DA JUSTIÇA FEDERAL DOS ESTADOS Resumo   PDF
01/06/1967 Diário de Pernambuco
 
n. 11 (2018) MULTICULTURALISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO NA DEFESA DA IDENTIDADE DOS POVOS INDÍGENAS Resumo   PDF
Thereza Maria Menezes Acioli Cavalcante
 
n. 5 (2012) O AMICUS CURIAE E SUA PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO Resumo   PDF
Bruno Colodetti, Rubens Campana Tristão
 
n. 2 (2009) O ASSALTO COLETIVISTA ÀS INSTITUIÇÕES DO DIREITO PRIVADO E A AMEAÇA À AUTONOMIA DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA Resumo   PDF
Vandir Pereira de Souza
 
n. 5 (2012) O ATIVISMO JUDICIAL PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO SISTEMA DE PERSECUÇÃO ACUSATÓRIO : ASPECTOS RELATIVOS À LEI 11.690/2008 E AOS PROJETOS DE LEI 8.045/2010 E 7.987/2010 Resumo   PDF
Maria Veronica Amorim de Brito
 
n. 8 (2015) O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Ticiano Alves e Silva
 
n. 11 (2018) O CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Bruna Fernandes Pereira de Carvalho
 
n. 1 (2008) O CONTROLE DO VALOR ADUANEIRO E A SÚMULA 323 - STF Resumo   PDF
Edilson Pereira Nobre Júnior
 
n. 9 (2016) O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA NO CPC/2015 Resumo   PDF
Marco Aurélio Ventura Peixoto, Renata Cortez Vieira Peixoto
 
n. 8 (2015) O DEVER DE MOTIVAR E O “LIVRE CONVENCIMENTO ” (CONFLITO OU FALSO EMBATE?): BREVE ANÁLISE DO TEMA A PARTIR DE DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM OS OLHOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Rodrigo Reis Mazzei
 
n. 11 (2018) O DIÁLOGO ENTRE O PROCESSO PENAL E O NOVO CONCEITO DE CONTRADITÓRIO TRAZIDO PELO CPC/15 COMO TENTATIVA DE CONTENÇÃO DE DECISÕES PENAIS SURPRESA QUANDO DA APLICAÇÃO DA EMENDATIO LIBELLI Resumo   PDF
Glenio Puziol Giuberti
 
n. 10 (2017) O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E O PARADIGMA DA CONFIANÇA Resumo   PDF
Vitor Galvão Fraga
 
n. 9 (2016) O DIREITO DE SUPERFÍCIE NA ALEMANHA E O SEU CARÁTER SOCIAL Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
n. 2 (2009) O ESTADO DE NECESSIDADE E A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO FUNDAMENTOS DE DEFESA NO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA Resumo   PDF
Maria Verônica Amorim de Brito
 
n. 9 (2016) O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS INCONGRUÊNCIAS OCASIONADAS PELAS MODIFICAÇÕES IDEOLÓGICAS E LEGISLATIVAS NO REGIME DAS INCAPACIDADES: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO Resumo   PDF
Temistocles Araujo Azevedo
 
n. 8 (2015) O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Silvano José Gomes Flumignan
 
n. 12 (2019) O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: BREVE ESTUDO DE SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Diego Idelgardo Arraes Barbosa
 
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ISSN: 1984-512X