Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 11 (2018) O CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Bruna Fernandes Pereira de Carvalho
 
n. 1 (2008) O CONTROLE DO VALOR ADUANEIRO E A SÚMULA 323 - STF Resumo   PDF
Edilson Pereira Nobre Júnior
 
n. 9 (2016) O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA NO CPC/2015 Resumo   PDF
Marco Aurélio Ventura Peixoto, Renata Cortez Vieira Peixoto
 
n. 8 (2015) O DEVER DE MOTIVAR E O “LIVRE CONVENCIMENTO ” (CONFLITO OU FALSO EMBATE?): BREVE ANÁLISE DO TEMA A PARTIR DE DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM OS OLHOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Rodrigo Reis Mazzei
 
n. 11 (2018) O DIÁLOGO ENTRE O PROCESSO PENAL E O NOVO CONCEITO DE CONTRADITÓRIO TRAZIDO PELO CPC/15 COMO TENTATIVA DE CONTENÇÃO DE DECISÕES PENAIS SURPRESA QUANDO DA APLICAÇÃO DA EMENDATIO LIBELLI Resumo   PDF
Glenio Puziol Giuberti
 
n. 10 (2017) O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E O PARADIGMA DA CONFIANÇA Resumo   PDF
Vitor Galvão Fraga
 
n. 9 (2016) O DIREITO DE SUPERFÍCIE NA ALEMANHA E O SEU CARÁTER SOCIAL Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
n. 2 (2009) O ESTADO DE NECESSIDADE E A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO FUNDAMENTOS DE DEFESA NO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA Resumo   PDF
Maria Verônica Amorim de Brito
 
n. 9 (2016) O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS INCONGRUÊNCIAS OCASIONADAS PELAS MODIFICAÇÕES IDEOLÓGICAS E LEGISLATIVAS NO REGIME DAS INCAPACIDADES: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO Resumo   PDF
Temistocles Araujo Azevedo
 
n. 8 (2015) O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Silvano José Gomes Flumignan
 
n. 8 (2015) O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Vinicius Silva Lemos
 
n. 9 (2016) O JUIZ DAS GARANTIAS NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR CRIMINAL Resumo   PDF
Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti
 
n. 4 (2011) O MÍNIMO EXISTENCIAL NA PERSPECTIVA DO MÉTODO FENOMENOLÓGICO - UMA ABORDAGEM ACERCA DA ATUAÇÃO DOS JUÍZES Resumo   PDF
Charles S. Barbosa
 
n. 4 (2011) O (NEO)CONSTITUCIONALISMO E AS FACES DA EFETIVIDADE EM UM REGIME DEMOCRÁTICO PERMEÁVEL PELO ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Carlos Jair de Oliveira Jardim
 
n. 11 (2018) O NOVO E DIFERENCIADO REGIME DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: A QUESTÃO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SIGILO PREVIAMENTE ESTIMADO NAS LICITAÇÕES SOB O RDC Resumo   PDF
Ana Carolina Freitas de Barros Marques
 
n. 6 (2013) O ÔNUS DA PROVA COMO REGRA DE JULGAMENTO OU REGRA DE PROCEDIMENTO: DIVERRGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E COMPARATIVO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL Resumo   PDF
Artur Pessôa de Melo Morais
 
n. 5 (2012) O PAPEL DO JUIZ NA TENTATIVA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL A IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO Resumo   PDF
José Herval Sampaio Júnior
 
n. 8 (2015) O PAPEL DO JUIZ NO CONTROLE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E O ART. 190 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Carlos Adriano Miranda Bandeira
 
n. 1 (2008) O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: 200 ANOS INDEPENDENTE Resumo   PDF
Milena Marcone Ferreira Leite
 
n. 9 (2016) O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI: A PROBLEMÁTICA DO DECISIONISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Gerson Luiz Rocha
 
n. 7 (2014) O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COMO DIREITO DE INFLUÊNCIA E OS LIMITES À INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BASE NO ART. 54, DA LEI N.º 9.784/99: POR UMA VISÃO COOPERATIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Rodolfo Soares Ribeiro Lopes
 
n. 10 (2017) O REGIME REMUNERATÓRIO DAS CONCESSÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS Resumo   PDF
Pedro Dias de Oliveira Netto
 
n. 8 (2015) O SISTEMA DE PRECEDENTES E A NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Resumo   PDF
Jorge André de Carvalho Mendonça
 
n. 8 (2015) O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO OMISSA EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS : UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES DO CPC/1973 AO CPC/2015 Resumo   PDF
Ravi Peixoto
 
n. 5 (2012) O TRIBUNAL DE JUSTIÇA EUROPEU E SEU PAPEL DETERMINANTE PARA A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO Resumo   PDF
Alexandre Pereira da Silva, Mariana Yante Barrêto Pereira
 
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ISSN: 1984-512X