Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 3 (2010) ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E EVOLUÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FDDD Resumo   PDF
Humberto João Carneiro Filho
 
n. 2 (2009) EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS Resumo   PDF
Bruno César Bandeira Apolinário
 
n. 3 (2010) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Vallisney de Souza Oliveira
 
n. 2 (2009) FILA DE BANCO E DANO MORAL Resumo   PDF
Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza
 
n. 9 (2016) HERANÇA DIGITAL: VALOR PATRIMONIAL E SUCESSÃO DE BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE Resumo   PDF
Marco Aurélio de Farias Costa Filho
 
n. 6 (2013) IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À LUZ DO ART. 195, § 7º DA CF/88 Resumo   PDF
Marta Jussara Vila Nova Alves de Lima
 
n. 1 (2008) Inaugura-se hoje Fórum Neves Filho Resumo   PDF
11/12/1968 Diário de Pernambuco
 
n. 6 (2013) INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: A FEDERALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA NA HIPÓTESE DE GRAVE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Lígia Cireno Teobaldo
 
n. 6 (2013) INCLUSÃO SOCIAL E REAFIRMAÇÃO DA CIDADANIA: A EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA MÚSICA Resumo   PDF
Maria Gabriela Guimarães Raposo
 
n. 11 (2018) (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES NO CPC/2015: UM DEBATE NECESSÁRIO Resumo   PDF
Ravi Peixoto
 
n. 10 (2017) ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO APLICADO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO E CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – IF-BRA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2013: ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA DAS DECISÕES JUDICIAIS ... Resumo   PDF
Orion Sávio dos Santos, José Maurício Lindoso de Araujo
 
n. 2 (2009) INTEGRAÇÃO REGIONAL E DIREITO INTERNACIONAL LATINO-AMERICANO: UM ESTUDO SEGUNDO O DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza
 
n. 1 (2008) JUIZ FEDERAL DETESTA A JUSTIÇA COMO ARMA DOS PODEROSOS Resumo   PDF
12/12/1968 Diário de Pernambuco
 
n. 1 (2008) JUÍZES FEDERAIS JÁ EM FUNÇÃO NA JUSTIÇA PERNAMBUCANA Resumo   PDF
13/05/1967 Diário de Pernambuco
 
n. 4 (2011) JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE UM PROCESSO JUDICIAL PÚBLICO PARA LEGITIMAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Vânila Cardoso André de Moraes
 
n. 11 (2018) LIMITAÇÕES À LIBERDADE RELIGIOSA IMPOSTAS PELO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL Resumo   PDF
Eduardo Victor de Assis Menezes
 
n. 9 (2016) LIMITE DE PERMANÊNCIA DE MILITARES DO SEXO FEMININO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO DO QOCON E QSCON NO ÂMBITO DO COMANDO DA AERONÁUTICA Resumo   PDF
Fernando Otero Caamaño
 
n. 10 (2017) LIMITES DA REFORMA OU RESCISÃO DA COISA JULGADA CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE – ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 730.462/SP Resumo   PDF
Eleno Alberto da Silva
 
n. 8 (2015) MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA NOVA ESTRUTURA JURÍDICA DE MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS Resumo   PDF
Claudio Aparecido Ribas da Silva
 
n. 1 (2008) MINISTRO QUER INSTALAÇÃO IMEDIATA DA JUSTIÇA FEDERAL DOS ESTADOS Resumo   PDF
01/06/1967 Diário de Pernambuco
 
n. 11 (2018) MULTICULTURALISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO NA DEFESA DA IDENTIDADE DOS POVOS INDÍGENAS Resumo   PDF
Thereza Maria Menezes Acioli Cavalcante
 
n. 5 (2012) O AMICUS CURIAE E SUA PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO Resumo   PDF
Bruno Colodetti, Rubens Campana Tristão
 
n. 2 (2009) O ASSALTO COLETIVISTA ÀS INSTITUIÇÕES DO DIREITO PRIVADO E A AMEAÇA À AUTONOMIA DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA Resumo   PDF
Vandir Pereira de Souza
 
n. 5 (2012) O ATIVISMO JUDICIAL PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO SISTEMA DE PERSECUÇÃO ACUSATÓRIO : ASPECTOS RELATIVOS À LEI 11.690/2008 E AOS PROJETOS DE LEI 8.045/2010 E 7.987/2010 Resumo   PDF
Maria Veronica Amorim de Brito
 
n. 8 (2015) O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Ticiano Alves e Silva
 
101 a 125 de 180 itens << < 1 2 3 4 5 6 7 8 > >> 


ISSN: 1984-512X