Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 2 (2009) A LEI MARIA DA PENHA E A AÇÃO PENAL NO CASO DE LESÃO CORPORAL LEVE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER Resumo   PDF
Rafael Cavalcanti Lemos
 
n. 6 (2013) A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE TRIBUTÁRIA: FUNÇÃO POLÍTICA DA CORTE CONSTITUCIONAL? Resumo   PDF
Luciana de A. Macieira Bandeira, Helio Ourem Campos
 
n. 10 (2017) A MORTE COMO PENA – CONTRADICTIO IN TERMINIS –, SEGUNDO O PENSAMENTO DE MIGUEL REALE Resumo   PDF
Lucas Santos Jatobá
 
n. 8 (2015) A NATUREZA RECURSAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Resumo   PDF
Leonardo Souza Santana de Almeida, Alexandre Mandarino Santana
 
n. 3 (2010) A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Resumo   PDF
Sandra Figueira Pontual
 
n. 2 (2009) A OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL Resumo   PDF
Alexandre Luiz Pereira da Silva
 
n. 10 (2017) A OBJEÇÃO DE EXECUTIVIDADE OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APÓS AS REFORMAS PROCESSUAIS E O CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Marcela Neves Baptista Lins Stillitano
 
n. 9 (2016) A ORIGEM, DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: UM RETORNO AO PASSADO PARA SE PENSAR O FUTURO Resumo   PDF
Marcelo Santiago de Morais Afonso
 
n. 2 (2009) A PRESERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA NO CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DAS AUTORIDADES MILITARES. Resumo   PDF
Cesar Richa Teixeira Ananias
 
n. 6 (2013) A PREVISÃO IMPLÍCITA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM DECORRÊNCIA DA NOVA BASE PRINCIPIOLÓGICA DA ATUAL TEORIA CONTRATUAL Resumo   PDF
Ana Célia de Sousa Ribeiro
 
n. 11 (2018) A PROTEÇÃO DA IMAGEM NA ALEMANHA Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
n. 4 (2011) A QUESTÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS ROYALTIES NA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL: EXPRESSÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E A CONDUÇÃO DA MATÉRIA PELA JUSTIÇA FEDERAL Resumo   PDF
Guilherme Graciliano Araújo Lima
 
n. 3 (2010) A RECORRIBILIDADE DA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS NOS LITÍGIOS AMBIENTAIS Resumo   PDF
Alexandre Henrique Tavares Saldanha
 
n. 7 (2014) A RELEVÂNCA DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA CRIANÇA PARA A RESOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS RELATIVAS À SUA SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Pedro de Paula Lopes Almeida
 
n. 9 (2016) A RESPOSTA DO RÉU NO NOVO CPC: A OPÇÃO POR UMA SUPERCONTESTAÇÃO Resumo   PDF
Juliana Dal Molin de Oliveira Lemos, Vinicius Silva Lemos
 
n. 6 (2013) A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO MEIO DE APROXIMAÇÃO DO CIDADÃO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Mariana Belém
 
n. 6 (2013) A SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO ANTROPOLÓGICO PARA A BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL Resumo   PDF
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
 
n. 6 (2013) A TUTELA JURISDICIONAL JUSTA E A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA Resumo   PDF
Jerusa de Oliveira Dantas Passo
 
n. 11 (2018) AÇÃO MONITÓRIA: UMA ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE FORMAL E MATERIAL DAS SÚMULAS DO STJ COM AS PREVISÕES DO CPC/2015 Resumo   PDF
Marco Aurélio Ventura Peixoto, Renata Cortez Vieira Peixoto
 
n. 6 (2013) ACESSO À JUSTIÇA E REFORMA AGRÁRIA Resumo   PDF
Francisco Glauber Pessoa Alves
 
n. 9 (2016) AÇÕES DE SAÚDE CONTRA O PODER PÚBLICO: ENSAIO DE UM ROTEIRO DECISÓRIO Resumo   PDF
Francisco Glauber Pessoa Alves
 
n. 8 (2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE VERSA SOBRE COMPETÊNCIA E A DECISÃO QUE NEGA EFICÁCIA A NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NA FASE DE CONHECIMENTO: UMA INTERPRETAÇÃO SOBRE O AGRAVO DE INSTRUMENTO PREVISTO NO CPC-2015 Resumo   PDF
Leonardo Carneiro da Cunha, Fredie Didier Jr.
 
n. 10 (2017) ALGUMAS NOVIDADES NA TRAMITAÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS NO CPC/2015 Resumo   PDF
Vinicius Silva Lemos
 
n. 3 (2010) ANOTAÇÕES ACERCA DA DENÚNCIA GENÉRICA NOS CRIMES SOCIETÁRIOS Resumo   PDF
Lucas Santos Jatobá
 
n. 9 (2016) APLICABILIDADE DO NOVO CPC: NECESSÁRIA CRIAÇÃO DE UMA BASE NACIONAL DE DADOS PARA FINS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Resumo   PDF
Hanna Larissa Lima Bonfim, Paulo de Tarso Duarte Menezes, Fábio Gabriel Breitenbach
 
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ISSN: 1984-512X